SEQÜÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA MINA

A seqüência de um desenvolvimento envolve todos os requisitos cogentes, de acordo com o projeto inicial ou íntegro (sujeito a mudanças no decorrer do período de vida da mina), para implementação do mesmo em uma mina em fase de abertura, produção ou fechamento. Podemos destacar por tópicos o encadeamento com base na Legislação Brasileira e nos Órgãos Reguladores do setor Mineral e Ambiental do país:

1. ADOÇÃO DO PLANO DE APROVEITAMENTO ECONÔMICO (PAE) COMO DOCUMENTO, SUJEITO À MODIFICAÇÃO COM O PROGRESSO DO DESENVOLVIMENTO;

O PAE é um relatório técnico essencial para o Requerimento de Lavra e deve ser apresentado ao órgão regulador do setor mineral em um determinado prazo após da publicação da aprovação do Relatório Final de Pesquisa; no Brasil o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) impõe prazo de um ano. Neste documento, elaborado sob responsabilidade do Engenheiro de Minas, consta todo o estudo técnico-econômico do aproveitamento da jazida mineral e a análise econômica de viabilidade do empreendimento. E integrado a este relatório estão: o Plano de Lavra (PL), o dimensionamento dos equipamentos de lavra e beneficiamento e o Plano de Resgate e Salvamento. Auxilia lembrar que o PL é o documento base para a atribuição, desenvolvimento e exploração do depósito ou massa mineral.

2. SANÇÃO DO PROCEDIMENTO E DO PLANO GERAL DE LAVRA (MÉTODO DE LAVRA QUE SERÁ UTILIZADO);

A aprovação abonada pelos órgãos competentes é fundamental para a celebração do contrato de exploração entre o Estado e o explorador, para o aproveitamento de um recurso do domínio público ou privado.

3. FINANCIAMENTO, BASEADO DE ACORDO COM OS CUSTOS ESTIMADOS DO PLANO GLOBAL DE APROVEITAMENTO ECONÔMICO;

No plano de aproveitamento econômico da jazida mineral constarão projetos ou anteprojetos, que irão gerar custos ao empreendimento, referentes: ao método de mineração a ser adotado, bem como referência à escala de produção prevista inicialmente e à sua projeção; à iluminação, ventilação, transporte, sinalização e segurança do trabalho, quando se tratar de lavra subterrânea; ao transporte na superfície e ao beneficiamento e aglomeração do minério; às instalações de energia, de abastecimento de água e condicionamento de ar; à higiene da mina e dos respectivos trabalhos; às moradias e suas condições de habitabilidade, para os trabalhadores que residem no local ou próximo a mineração; às instalações de captação e proteção das fontes, adução, distribuição e utilização da água, para as jazidas da Classe VIII (jazidas de águas minerais).

4. OBTENÇÃO DA TERRA E DOS DIREITOS MINERÁRIOS, QUANDO NECESSÁRIO;

De acordo com os requisitos exigidos pelo Código de Mineração dentro da Legislação Mineral Brasileira.

5. LABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTOS AMBIENTAIS (E.I.A.) E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (R.I.M.A.);

6. OBTENÇÃO DA LICENÇA DOS ÓRGÃOS AMBIENTAL E MINERAL;

No Brasil IBAMA e DNPM respectivamente.

O licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação do empreendimento ou atividade que degrade o meio ambiente possuindo como uma de suas características a participação social na tomada de decisão, por meio da realização de ‘Audiências Públicas’ como parte do processo. Essa obrigação deve ser compartilhada pelos órgãos estaduais de meio ambiente e pelo instituto que irá conceder a licença ambiental. Em termos nacionais as principais diretrizes para a execução do licenciamento ambiental estão expressas na Lei 6.938/81 e nas Resoluções CONAMA nº 001/86 e nº 237/97.

O órgão fiscalizador ambiental ainda deve realizar reforços na qualificação e na organização do setor de licenciamento, e disponibilizar aos empreendedores módulos de: abertura de processo, atualização de dados técnicos do projeto, solicitação de licença, envio de documentos e boletos de pagamento de taxas do licenciamento.

O licenciamento pelo órgão mineral se dá a partir do que define a Constituição Federal: ‘os recursos minerais, inclusive os do subsolo são propriedade da União’; e a legislação Brasileira que estabelece as formas, os meios pelos quais os cidadãos poderão ter acesso aos bens minerais. O DNPM sendo o órgão regulador do setor mineral tem a responsabilidade de preparar as autorizações para a exploração dos minerais e de fiscalizar a mineração. Nessa etapa existem dois caminhos possíveis para a regularização do empreendimento mineiro: registro de licença e concessão de lavra. A diferença entre eles é que o primeiro é extremamente simplificado e em questão de dias a atividade estará regularizada. O segundo é uma alternativa que passa obrigatoriamente por uma fase de pesquisa antes da obtenção do direito de explorar, por conseqüência é um pouco mais lenta. As duas têm vantagens e desvantagens e isso vai depender da visão de negócios dos exploradores.

Uma vez dada a entrada na documentação, o DNPM analisará rapidamente, verificando a disponibilidade da área, e emitirá uma exigência para a apresentação da licença ambiental. Apresentada a licença, num prazo de 15 dias, a área do projeto estará regularizada.

7. PROVISÃO DOS ACESSOS DE SUPERFÍCIE, TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E ENERGIA;

Providência de acessos ao local da jazida mineral; transporte para pessoas que entram e regressam calculando previamente o fluxo do trânsito da mina, de acordo com o planejamento, principalmente para escoamento de materiais, oriundos da produção, direto para a Usina de tratamento; comunicação com os demais setores da mina e o meio externo; e da energia essencial fundamental em qualquer tipo de atividade.

8. PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO DA USINA (TRATAMENTO DO PRODUTO DA MINA), INCLUINDO TODAS AS INSTALAÇÕES DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO;

9. PROJETO E CONSTRUÇÃO DO DEPÓSITO DE ESTÉRIL E BARRAGEM DE REJEITOS;

De acordo com o que foi descrito no PAE, obedecendo a todos os critérios de armazenamento de material estéril ou sem valor econômico.

10. TRIAGEM DOS EQUIPAMENTOS PARA DESENVOLVIMENTO E LAVRA;

Seleção para a composição da frota caminhões, escavadeiras, etc., previamente definidos no planejamento. Maquinário ou equipamentos necessários de apoio auxiliar e nas frentes de desmonte, tais como bombas de drenagem para no caso de acúmulo de água no terreno.

11. CONSTRUÇÃO DOS ACESSOS E ABERTURAS PRINCIPAIS PARA O MINÉRIO;

Provisão de construções de estradas, poços ou galerias, acessos em geral, que afirmam o ingresso de transporte de pessoas e máquinas às áreas de extração do minério.

12. RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO;

Requisição de mão-de-obra qualificada para atender aos interesses das operações realizadas nas minas.

13. ENCERRAMENTO DO EMPREENDIMENTO OU FECHAMENTO DA MINA .

Conclusão dos trabalhos de extração da jazida mineral e inicio da recuperação ambiental do local que fora degradado, excluindo casos de recuperação simultânea com o desenvolvimento e a lavra.

FATORES DO DESENVOLVIMENTO MINERAL

DESENVOLVIMENTO DE MINAS

FATORES QUE INFLUENCIAM NO DESENVOLVIMENTO MINEIRO

1. LOCALIZAÇÃO DA JAZIDA MINERAL

A localização da jazida mineral exerce forte influência na abertura de uma mina. Esse fator causa efeitos decisivos no planejamento global do empreendimento, observe:

1.1 - Facilidade de transporte do produto para o mercado consumidor e insumos para a mina

As jazidas minerais, localizadas grandes distancias das rotas comerciais, geram alto custo na logística empregada. Os acessos até a mina ou região mineralizada tornam-se onerosos conforme os casos adversos, assim como o escoamento do produto das minas.

Algumas jazidas estão localizadas no interior dos continentes, muito distantes das rotas de transportes convencionais. Isso faz com que a empresa ou companhia exploradora gere um plano de logística rentável visando atenuar as onerosas despesas com os tipos de transportes (seja o rodoviário, férreo ou hidroviário) utilizados para levar os produtos até aos consumidores.

Um exemplo desse fator pode ser observado no mapa-esquema sem escala logo abaixo, mostrando as linhas de transporte ferroviário para escoamento de minério, da Companhia Vale, desde o local dos empreendimentos mineiros, interior do Brasil, até aos portos para seguir viagem nas rotas marìtimas de comércio e chegar aos seus consumidores

1.2 - Disponibilidade de mão de obra qualificada e serviços de suporte (moradia, educação, lazer, saúde, etc.)

A mineradora detentora de uma determinada jazida mineral, necessita de trabalhadores qualificados que garantam o bom desempenho das etapas e da expansão do empreendimento mineiro. Há casos em que o profissional contratado seja de outra região ou país, de melhor capacitação para exercer o cargo. Para abrigar esse aglomerado de trabalhadores, a empresa deve fornecer serviços de base e assistencialistas tais como: instalações residenciais, plano de saúde, escolas para os filhos dos funcionários, clube de lazer, etc.

1.3 - Impactos operacionais e psicológicos das condições climáticas

No caso em que os aspectos da região, em que se localiza a jazida mineral, afetam profundamente a capacidade funcional do empregado: regiões áridas, de altitude elevada, de outros riscos preponderantes, etc.

1.4 - Minerações são abertas apenas onde existe uma jazida mineral

Reafirmando que a localização de uma jazida mineral é rigidamente definida, a mineradora deve ser objetiva na escolha do método de desenvolvimento e do plano de lavra adequados para satisfazer as aplicações, de capital, efetuadas.

Nos casos em que o remanejamento populacional seja sigificativo, para dar ênfase ao projeto, os acordos e as negociações devem ocorrer de forma clara e objetiva. e os custos de indenização devem estar enquadrados no orçamento do plano global de estratégia da empresa.

1.5 - Um adequado gerenciamento deve compensar as desvantagens da localização

2. FATORES NATURAIS E GEOLÓGICOS

Os fatores geológicos e naturais são marcantes no desenvolvimento de uma mina. A natureza e a ação geológica combinam para governar a abertura de acessos e a instalação de alojamentos de superfície.

2.1 - Topografia e tipo de solo

As feições do terreno trabalhado são importantes para manter a estabilidade física da obra e garantir a segurança dos operários;

2.2 - Relação espacial: tamanho, forma, atitude, etc. da jazida mineralizada, incluindo profundidade

Como já mencionado anteriormente, essas características conduzem o tipo de método de explotação a ser empregado na mina bem como o seu desenvolvimento (realizado antes);

2.3 - Considerações geológicas (mineralogia, petrografia, estrutura, gênese, gradiente de temperatura, presença de água etc.)

Define a direção dos trabalhos de desenvolvimento/explotação no caso em que o teor do minério é diferente em várias regiões da jazida mineral;

2.4 - Propriedades mecânicas das rochas (resistência, elasticidade, plasticidade, dureza, abrasividade, etc.)

Define a escolha de equipamentos empregados nos trabalhos de preparação da mina, assim como na escolha dos equipamentos na execução da lavra. No caso de uma mina a céu aberto em que o estéril é representado por rochas de resistência superior ao minério, deverão ser aplicados métodos e equipamentos diferentes;

2.5 Propriedades químicas e metalúrgicas do minério

Apesar de influenciar mais a fase de beneficiamento, essas propriedades são preponderantes quando o desenvolvimento é justaposto a um ciclo operacional continuo da mina.

3. FATORES SÓCIO-ECONÔMICOS E POLÍTICO-AMBIENTAIS

Os fatores sociais, econômicos, políticos e ambientais são fortemente relacionados a fatores externos e de difícil quantificação, porém costumam exercer grande influência no desenvolvimento e operação da mina.

Entre esses fatores temos:

3.1 - Características demográficas e ocupacionais da população local (força de trabalho)

A qualificação é um requisito fundamental na oferta de cargos, somente trabalhadores especializados exercerão as funções estabelecidas pela empresa. Há casos em que a atividade mineira está próxima a regiões ou centros urbanos que não oferecem profissionais capacitados, a solução está em importar esses profissionais adequados de outras regiões, distantes;

3.2 - O mercado determina a escala de produção, a continuidade da operação, etc.

A produção varia de acordo com a demanda do mercado internacional ou até mesmo nacional. O preço do produto também é fator preponderante na procura;

3.3 - Estabilidade política

Países envolvidos em guerras ou em crises não se dilatam economicamente, paralisando ou dificultando o setor do empreendimento mineiro;

3.4 - Legislação ambiental

Varia de acordo com as questões burocráticas e ambientais de uma determinada região ou país. Existem casos em que a aplicação de recursos financeiros no desenvolvimento de uma mina é inviável devido às exigências estabelecidas pelos órgãos fiscalizadores ou pelo próprio governo da região em que se localiza a reserva mineral;

3.5 Outras restrições governamentais aplicadas à indústria mineral

São peculiaridades com respeito a compostura da empresa em relação ao bem-estar social da população em volta do empreendimento, ou com relação a região em que está instalado o empreendimento mineiro.

IMPORTÂNCIA DO DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÂO

DESENVOLVIMENTO DE MINAS

IMPORTÂNCIA DO DESENVOLVIMENTO DE UMA MINA

A importância de um bom desenvolvimento é preponderante pois, praticamente o desenvolvimento só termina com o final da vida útil da mina. Contudo em lavras a céu aberto poderão ocorrer casos em que o desenvolvimento será Precedente, ou seja, antes dos trabalhos de explotação (ex. strip mining – lavra por tiras). Em lavras subterrâneas pode também se ter desenvolvimentos Precedentes (no caso de construção de vias de acesso).

Veja o exemplo em surface mining (strip mining) com as imagens apresentadas abaixo:

1- decapeamento (perfuração-explosão), retirada do estéril; 2- material estéril fragmentado; 3- material estéril depositado; 4- minério; 5- pilha de carregamento do minério.

Os esquemas A, B e C apresentam o método denominado strip-mining ou lavra por tiras numa jazida de carvão superficial. No esquema A (em bloco diagrama), observa-se que o desenvolvimento está sendo realizado paralelamente a atividade de explotação do minério, pois o trabalho de decapeamento (1) está sendo executado ao mesmo tempo em que o minério é arrancado da camada (4).

O esquema B mostra o esquema A sob outro layout de visão definindo efetivamente que em ambos o desenvolvimento é simultâneo com a lavra, esse é o caso mais comum. Porém em C fora efetuado um decapeamento antecedente (desenvolvimento precedente), ou seja a tira ficou exposta para ser extraída posteriormente.

O desenvolvimento antes de tudo deve ser enfatizado com a importância técnica-econômica pelas despesas que envolve os serviços, como principalmente pela preponderante influência: na própria produção; nos custos de produção; na produtividade; na segurança e higiene da lavra; e oferecer certa flexibilidade quanto aos métodos de lavra.

DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO

DESENVOLVIMENTO DE MINAS

O desenvolvimento mineiro é considerado a terceira fase da mineração ou a segunda da industria mineral, em que são desenvolvidos os trabalhos de infra-estrutura, com o objetivo básico de facilitar a lavra de uma jazida mineral; trata-se das tarefas ou serviços de abertura de uma jazida onde a mina entra em contato com a superfície através de um ou mais acessos.

Esta fase deve ser executada desde que espontaneamente pressuposto o corpo mineral tenha sido favoravelmente explorado e provado ser uma jazida mineral economicamente lavrável. Nesse sentido, o corpo mineral deverá ter sido devidamente explorado ou detalhado.

O desenvolvimento pode se distinguir dos outros serviços executados na fase de exploração pela sua finalidade de incubação da mina para a lavra envolvendo os serviços necessários para uma boa eficiência e segurança dos trabalhos mineiros, tais como: vias de acesso, de ventilação, de transporte, de esgotamento, etc.

TIPOS DE DESENVOLVIMENTO

O desenvolvimento pode ser classificado pela forma como é efetuado em uma jazida mineral. A classificação pode ser de acordo com as características determinadas por fatores preponderantes de influencia econômica, geomorfológica, geomecânica, etc. Portanto os tipos de desenvolvimento podem ser agrupados: Superficial ou Subterrâneo; Precedente ou Simultâneo com a Lavra; Sistêmico ou Supletivo; Produtivo ou de obra-morta; e Legítimo ou de Exploração.

DESENVOLVIMENTO SUPERFICIAL OU SUBTERRÂNEO

Este tipo de desenvolvimento é considerado Superficial ou subterrâneo quando efetivado conforme a disposição da jazida mineral, próxima a superfície ou no interior do terreno (subsuperfície – em relevante profundidade). Corresponde a maioria dos tipos de desenvolvimentos realizados nos empreendimentos mineiros em escala global.

O desenvolvimento em Surface mining (mineração a céu aberto) é efetuado quando a jazida mineral encontra-se em profundidade relativamente pequena, próxima a superfície, ou quando a sua disposição é a mais favorável economicamente.

Em underground mining, o desenvolvimento ocorre quando a jazida mineral está a grandes profundidades, ou quando não seja viável o surface mining; no caso de não satisfazer os investimentos aplicados numa obra de abertura superficia (situações em que a jazida possui forma vertical ou inclinada).

DESENVOLVIMENTO PRECEDENTE OU SIMULTÂNEO COM A LAVRA

Quando é executado antes do início do processo de lavra ou paralelamente com essa atividade, mantendo sempre uma quantidade da jazida desenvolvida. Em alguns casos o material estéril é distribuído nos trechos já lavrados – em alguns caos de acordo com o método de lavra utilizado como, por exemplo, o strip mining.

O esquema acima mostra o desenvolvimento precedente à lavra, para extrair o minério do corpo 2 (maior em volume e teor), e o desenvolvimento paralelo a lavra, na extração do corpo 1 (menor em volume com teor inferior ao do corpo 2). Qual seria o mais viável nesta situação?

DESENVOLVIMENTO SISTÊMICO OU SUPLETIVO

Esse tipo de desenvolvimento é demonstrado quando os trabalhos são efetuados segundo um projeto global, em articulação com o método de lavra. Por outro lado, os serviços são executados eventualmente para atender vários interesses do projeto como um todo ou dos estabelecimentos locais, tais como vias de arejamento ou drenagem, saídas de emergência, etc.

O desenvolvimento Sistêmico pode abranger as vias de acesso e outro tipo de desenvolvimento, o lateral ou subsidiário em que são realizadas as vias conectivas ao corpo a partir das passagens principais de acesso e dos demais serviços mencionados, quase sempre executados em um nível da mina (se subterrânea ou a céu aberto) ou, às vezes, nos inter-níveis.

O desenvolvimento supletivo é especificado por conformidades locais, tais como a resistência do terreno onde será executada a via de serviço, no minério ou no estéril, etc.

DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO OU TIPO OBRA-MORTA

São considerados desenvolvimentos produtivos/obra-mortas de acordo com a produção de materiais minério/estéril, segundo sua localização na jazida, nas encaixantes ou nos terrenos próximos ao corpo mineralizado.

Desenvolvimentos produtivos são aqueles que geram a extração do minério. Quanto aos de obras-mortas vale ressaltar que, excluídos os trabalhos de unidades de desmonte ou frente de lavra, uma jazida mineral pode ser desenvolvida para dar ênfase aos trabalhos de extração do minério, porém, quando os serviços de explotação estão em fase de recesso ou pausa, por questões diversas, o planejamento da mina pode ser alterado e a mina desenvolvida durante a paralisação de acordo com um plano de lavra.

Um exemplo sobre desenvolvimento em obra-morta se dá quando em uma mina a céu aberto, paralisada, é realizado o decapeamento (retirada do estéril ou material de cobertura do corpo mineral) para posterior retomada das operações de extração. (veja a imagem abaixo)

Fase de Decapeamento/Desenvolvimento tipo Obra-morta: Mina de cobre do Sossego PA - os trabalhos de desmonte ocorrem somente no estéril para posterior retirada do minério.

DESENVOLVIMENTO LEGÍTIMO OU DE EXPLORAÇÃO

Estes são realizados segundo apresentem ou não o desígnio dependente de complementar a exploração da jazida, para o fornecimento de melhores detalhes do corpo, cuja intenção primordial é o conhecimento da jazida mineral.

Um desenvolvimento Legítimo (Puro) pode ser considerado um desenvolvimento Produtivo devido a este produzir o material de interesse (minério), ou Sistêmico, por estar de acordo com o plano geral ou, ainda, Precedente caso seja realizado antes dos trabalhos de lavra, pois começa a produzir minério precoce. No entanto não pode ter semelhança a uma obra-morta, por não prestar jus a ausência de produção.

O desenvolvimento de caráter exploratório irá servir apenas para angariar detalhes do corpo mineral que não foram possíveis de ser alcançados no momento da pesquisa e exploração ou somente da exploração mineral.